Governo Bolsonaro planeja corte bilionário na Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras.
Presidente está de olho na popularidade, visando as eleições de 2022.Governo trabalha visando as eleições de 2022.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o país para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.
Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.
Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração. A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras.
Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a Covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.
Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.
A Defesa, por sua vez, informou que o corte de R$ 430 milhões “gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações”.
A JEO é formada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Apesar disso, a “culpa” pelos cortes definidos na reunião do início de setembro tem sido atribuída pelas pastas à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto. O MEC e a Cidadania apontam, em ofícios, que o pedido de corte partiu da Secretaria. Técnicos da Economia, no entanto, já haviam comunicado os ministérios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil.
Riscos/Governo Bolsonaro.
O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja, equivalente a 80% do crédito disponível na pasta.
Em ofício à equipe econômica, a Cidadania alerta que terá de suspender em setembro o premiado programa “Criança Feliz”, celebrado como principal iniciativa no mundo de visitação domiciliar a bebês com até 3 anos, além de interromper o acompanhamento de mais de 1 milhão de crianças e demitir 26 mil profissionais. Se a tesourada prosperar, isso também travaria o tratamento de 11 mil pessoas com dependência de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
O Ministério da Agricultura foi obrigado a encontrar uma forma de cortar R$ 250 milhões. A pasta não detalhou os prejuízos, mas a reportagem apurou que a Embrapa sofrerá uma tesourada de cerca de R$ 120 milhões.
Os bloqueios ainda atingiram o Turismo, em R$ 155,4 milhões, e R$ 9,64 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Institutos federais.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ao Ministério da Economia que pode ter que interromper aulas em 29 institutos federais por causa de um corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento da pasta deste ano.
O alerta de Ribeiro está registrado em ofícios obtidos pela reportagem. O ministro aponta “risco de imagem” ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo federal de apoiar estudantes de baixa renda ao fornecer equipamentos e internet.
A paralisação afetaria 175 mil alunos. Ao pedir para barrar o bloqueio do orçamento, a Educação argumenta que já enviou mais de R$ 66 milhões a 40 institutos e escolas técnicas para ações de “desenvolvimento e modernização” destas instituições. Segundo nota técnica da pasta, haveria “prejuízos incalculáveis a formação dos alunos”, pois o recurso já está sendo executado.
“O que significa que eventual cancelamento acarretará a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços, além da possível interrupção dos cursos.”
O maior cancelamento de orçamento seria feito em ações de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, o que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, as escolas cívico-militares e ações em unidades de ensino em todo o país. A verba disponível nesta área cairia de R$ 1,27 bilhão para R$ 260 milhões, informou o MEC à Economia. O ministro também alerta para redução dos recursos disponíveis ao atendimento contra a Covid-19.
A Secretaria de Governo nega o pedido de bloqueio de orçamento do MEC. A assessoria do ministro Ramos afirma que nem sequer pode se intrometer na elaboração do orçamento. Procurado, o MEC não quis dar mais detalhes sobre a previsão de redução da sua verba, apenas confirmou que pediu para reverter o bloqueio.
Fonte: Agência Estado/DomTotal
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