Cada dia mais, os noticiários mostram as muitas modificações climáticas.
Assim, o desafio do gestor público que atua na regulação urbanística é planejar verificando sempre as modificações climáticas.
A presença das catástrofes naturais nos noticiários demonstra como as modificações climáticas são uma realidade preocupante, resultado das escolhas que a sociedade tem realizado.
Estas escolhas têm provocado diversos movimentos que se levantam em oposição ao crescimento desenfreado, com apontamento para a urgente necessidade de mudança de hábitos da sociedade global.
Neste movimento, surge o debate no cenário nacional.
Questões ligadas à reforma urbana para conduzir as cidades brasileiras à sustentabilidade.
E percebe-se uma fragmentação das atuações, que acaba por dirimir as possibilidades de avanços reais.
Por isso, o Brasil, precisa urgentemente tomar a intransponível decisão de enfrentar, com realismo, a crise da mobilidade urbana
Frente a essa perspectiva, o desafio do gestor público que atua na regulação urbanística é planejar.
Neste planejamento, a presença de algumas discussões é obrigatória.
Concentrando uma economia mais efervescente, as metrópoles se multiplicaram.
E isso ocorre também com os desafios advindos de uma massa economicamente ativa, que viu o seu poder aquisitivo aumentar, que produz e consome, o que é positivo.
Por outro lado, sem o planejamento adequado e de longo prazo para atender a essa demanda, a organização das cidades ficou comprometida.
E assim, o que se vê são gestores públicos aplicando medidas inócuas para minimizar prejuízos imediatos.
Ações que objetivam a redução das necessidades de deslocamento não indicam necessariamente que as intervenções na infraestrutura urbana.
A ampliação e modernização dos transportes coletivos, a utilização de fontes de combustíveis renováveis.
Bem como, o incentivo ao uso de fontes alternativas de energias e outras ações correlatas tornam-se necessárias.
Chega a ser assustador imaginar o que a falta de um planejamento urbano adequado pode gerar em meio às mudanças climáticas.
O Brasil precisa urgentemente tomar a intransponível decisão de enfrentar, com realismo, a crise da mobilidade urbana diante das Modificações climáticas .
Isso implica, entre outras coisas, ir além do que preconiza a Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Ações integradas entre os diversos setores que gerenciam as políticas urbanas são fundamentais para a melhora da qualidade do ar nas grandes cidades e para a redução dos acidentes.
Sendo assim, um país forte, rico e soberano é aquele que domina a técnica de oferecer um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao seu povo.
Nesse sentido, mudanças climáticas e o caos urbano são os maiores desafios dos tempos contemporâneos, afetando a economia, o meio ambiente, a sociedade e a política.
Podemos reverter o quadro de um caos urbano e do aquecimento climático com soluções técnicas ambientais simples, práticas e viáveis, sob os pilares da sustentabilidade e da manutenção da qualidade de vida.
Alessandra Castro Diniz Portela*
Advogada; Mestranda em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela DHC.
Fonte: Dom Total
