Decisão do STF mela planos de Maia e Alcolumbre e disputa política volta à estaca zero.
No meio político, a avaliação é a de que a mudança no posicionamento dos ministros do STF ocorreu devido à pressão nas redes sociais diante da possibilidade de reeleição
Com Maia e Alcolumbre fora da jogada, líderes recomeçam a definir apoio aos pré-candidatos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa era a de que a Corte desse aval à recondução, conforme apontavam as tendências. Com a virada, as análises preliminares são que o resultado zera o jogo nas duas casas, mas a disputa se torna mais imprevisível no Senado.
Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão à reeleição de Alcolumbre.
No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux, votaram neste domingo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara. Com os três últimos votos, o Supremo barrou a tese de reeleição no Congresso.
No meio político, a avaliação é a de que a mudança no posicionamento dos ministros do STF ocorreu devido à pressão nas redes sociais diante da possibilidade de reeleição. No fim de semana, as hashtags #STFOrganizaçãoCriminosa e #STFVergonhaNacional foram usadas para criticar os ministros da Corte, que foram acusados de atentar contra a Constituição.
A eleição da cúpula do Congresso está marcada para 1.º de fevereiro de 2021. O resultado traz mais definição para a disputa na Câmara e reduz especulações. Apesar de Maia dizer a toda oportunidade que não era candidato à reeleição, a ideia permanecia.
Com isso, o grupo de aliados deverá definir agora o apoio em torno de um dos cinco nomes já pré-estabelecidos, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Entre eles, deve prevalecer quem conseguir conquistar os partidos da oposição.
Rossi, no entanto, pode ter de sair da corrida para dar lugar ao seu partido no Senado. Com Alcolumbre fora da jogada, cresce a expectativa de que o MDB tenha maioria para fazer o presidente na Casa. O Senado tem um número menor de candidatos e esperava uma definição do STF para organizar o xadrez de 2021. O líder do MDB, a maior bancada da Casa, Eduardo Braga (AM), já se movimenta para a disputa. No mesmo partido, Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS) são apontados como possíveis candidatos.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da ação que levou ao julgamento ao STF, tratou o resultado como uma vitória do seu partido. “O PTB ganhou de 6×5 no STF. Acabou a farra da reeleição na Câmara e no Senado. Deus seja louvado. Vitória do povo do Brasil”, disse. Jefferson disse que não esperava esse resultado, mas acredita que a virada aconteceu por “medo do povo”.
O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou não ter se surpreendido com o resultado, mas disse que o cenário do Senado agora está imprevisível. Ele era contra a reeleição de Maia, mas a favor da de Alcolumbre.
Pré-candidato à presidência da Câmara, em um grupo de aliados de Maia, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, elogiou a decisão dos magistrados. “O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento. O § 4º do art. 57 da CF é absolutamente claro no seu teor, não cabendo interpretação diferente. Mudanças na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso”, escreveu Pereira, em sua conta no Twitter.
O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (Novo-RJ), comemorou o resultado. “O STF decidiu hoje corretamente sobre algo que nem deveria estar decidindo. A CF é muito clara. O Brasil perdeu tempo, dinheiro e muito mais com essa discussão. Pelo menos não rasgaram a CF, não dessa vez”, disse, em sua conta no Twitter.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que o STF agiu com perfeição.
“Rosa Weber, Marco Aurélio, Cármen, Barroso, Fux e Fachin colocaram o gênio de volta na lâmpada. Queriam arrastar o STF pra uma aventura política que enxovalharia a Corte e diminuiria a democracia a pretexto de salvá-la. Na democracia, as instituições são maiores do que os homens”, avaliou.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Feliciano (Republicanos-SP) disse que o resultado enfraquece o DEM, partido de Maia e Alcolumbre. “Decidiram manter a vedação da reeleição no Congresso! Acabou-se o delírio imperial de Rodrigo Maia! Agora é bola ao centro e recomeça o jogo. DEM sai muito enfraquecido”, disse ele, por meio das redes sociais.
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), concordou com a decisão da Justiça. “Saem fortalecidas a Constituição, a democracia, a República. Saímos mais fortes desse episódio pra enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições.”
Minha cabeça sempre foi da escolha de sucessor, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 7, que sempre buscou a escolha de um sucessor na presidência da Câmara. Ele negou frustração com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a possibilidade de sua reeleição e do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“O meu caso divergia do caso do presidente Davi (Alcolumbre). Na democracia, a alternância de poder é muito importante”, disse em entrevista à GloboNews. O deputado afirmou que com a decisão da Corte “acabaram as desculpas” do governo e cobrou o avanço da pauta econômica no Congresso.
“(Decisão do STF) não muda nada no nosso processo político interno, acho até que tem uma coisa positiva.
Enfim, o governo vai poder voltar para a votação daquilo que é prioritário na Câmara e no Senado”, disse. Para ele, o governo “antecipou” a sucessão na Câmara e esqueceu da votação de matérias importantes como a PEC Emergencial.
“Essa é uma PEC que pode mudar os parâmetros da economia brasileira. O que precisamos é voltar para o eixo daquilo que é fundamental, que são as matérias importantes para o Brasil”, disse. Maia afirmou que sua intenção sempre foi de lançar um sucessor na Câmara que trabalhasse em prol de um “movimento livre e sem interferência de outros Poderes” na Câmara. “Antes do julgamento, falei várias vezes que não era candidato, poucos acreditaram”, disse.
Ele indicou que tem quatro ou cinco “ótimos” nomes que considera para a sua sucessão. Maia citou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas não descartou a inclusão do nome de um representante da esquerda em sua lista.
O presidente da Câmara negou ainda que atue contra o governo e o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto para a presidência da Casa.
“Nossa candidatura não é contra ninguém, ela não é contra o governo, não é contra o Arthur lira, nosso candidato é a favor da democracia e da Câmara dos Deputados”, disse. E acrescentou: “A candidatura do governo é contra o Rodrigo Maia, infelizmente apesar de tudo que aprovei e articulei para ser aprovado na Câmara dos Deputados. Mas, a nossa candidatura é a favor da Câmara livre e independente.”
Segundo Maia, não haverá “revanchismo” após as eleições na Câmara em fevereiro de 2021.
Ele mencionou ainda que nenhum dos seus candidatos pode pautar a possibilidade de votação pelo voto impresso. “Não tenho dúvida que o dia seguinte da nossa vitória não será a derrota do governo, será a vitória da democracia”, declarou.
Fonte: Agência Estado/Dom Total