Senado barra recursos do Fundeb para escolas religiosas e particulares; texto volta à Câmara. Projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para instituições privadas, medida criticada por especialistas. Regulamentação precisa ser aprovada este ano para que os recursos sejam enviados já em janeiro de 2021 (Jeferson Rudy/Senado) O […]
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Congresso Nacional se articula para permitir a ampliação do uso do maior mecanismo de financiamento da rede pública de ensino básico Segundo o Congresso Nacional A nova regra deve ser incluída no texto que regulamenta o fundo que vigora a partir de janeiro. Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir […]
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Congresso ignora paralisia do Governo e aprova PEC do Fundeb; texto será promulgado nesta quarta. Proposta da PEC do Fundeb aumenta em 13% a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados As emendas apresentadas no Senado não conseguiram o […]
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